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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:55
Revisão contratual não impede inclusão em cadastro
O ajuizamento de ação revisional, por si só, não afasta o direito do credor de se utilizar dos meios legais para cobrança de débito.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:58
Contestação à Ação Revisional de Alimentos
Contestação à Ação Revisional de Alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:44
Modelo de Revisão de Alimentos
Revisional de Alimentos para diminuição do encargo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de Apelação Cível. Ação revisional de contrato de compra e venda de bem imóvel com pedido declaratório de quitação da avença e repetição do indébito. Inversão do ônus da prova. Matéria já preclusa.
Mantém-se a inversão do ônus probatório em favor dos consumidores litigantes, sobremodo por tratar de questão já preclusa, posto que não atacada no momento oportuno e pelo recurso apropriado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2016 - 16:01
Agravo de Instrumento. Ação Revisional
Insurgência prejudicada. Perda do Objeto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:21
Ação Revisional de Contratos Bancários
Anuência de ambas as partes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:12
Apelação cível. Revisional de alimentos.
Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:52
Ação revisional de contratos bancários
Por Paulo Akiyama.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:53
Arrendamento Mercantil. Revisional de Contrato
Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05
Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação
O simples ajuizamento de ação revisional de contrato cumulado com repetição de indébito, com
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:28
Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro
Banco Bradesco S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que concedera pedido de antecipação de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Revisão criminal. Lesão corporal leve. Art. 209, caput c.c. art. 70, II, 'G', 'L' e 'M', do Código Penal Militar. Pretendida rescisão da decisão.
Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, conhecer e indeferir o pedido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43
Devedor pode consignar parcelas vencidas durante revisão
revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.
por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00